1. Quem somos
Esta plataforma de gestão (“Sistema”) é operada pela EJ Cirurgia e Serviços Ambulatoriais LTDA, CNPJ 29.882.028/0001-81 (“Instituto Vida”, “nós”). Endereço: Av. República do Líbano, 251 · Sala 816, Torre 4 · Pina · Recife/PE.
2. Aceitação
Ao acessar o Sistema com login e senha, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não acesse o Sistema.
3. Quem pode usar
O Sistema é de uso restrito a:
- Sócios da clínica (médicos)
- Funcionários autorizados (recepção, técnica de enfermagem)
- Médicos parceiros, mediante autorização
- Auditores ou contadores designados
Cada usuário recebe credenciais individuais e intransferíveis. O compartilhamento de login é estritamente proibido.
4. Sua conta
4.1. Responsabilidade
Você é responsável por:
- Manter senha forte e em segredo
- Não compartilhar acesso com terceiros
- Bloquear a tela quando se ausentar do computador
- Notificar imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido (DPO: eduardapenna@institutovidape.com.br)
- Todas as ações realizadas com seu login
4.2. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, especialmente em caso de:
- Violação destes Termos
- Desligamento ou término do vínculo com a clínica
- Uso indevido ou ilegal do Sistema
5. Sigilo profissional
Os dados acessados no Sistema incluem informações médicas protegidas por sigilo profissional (art. 154 do Código Penal, Resolução CFM 1.605/2000). Você compromete-se a:
- Não divulgar informações de pacientes a terceiros
- Não compartilhar dados em grupos de WhatsApp, redes sociais ou similares
- Não tirar fotos ou prints de telas com dados de pacientes
- Tratar com cuidado especial laudos, prontuários e imagens
A violação destes deveres pode acarretar responsabilização civil, penal e administrativa.
6. Conduta proibida
É vedado:
- Tentar acessar áreas ou dados além das suas permissões
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou interferir no funcionamento do Sistema
- Inserir conteúdo malicioso, vírus ou tentativas de invasão
- Inserir dados falsos ou alterar prontuários sem autorização
- Usar o Sistema para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
- Realizar cobranças ou contratações em nome próprio usando dados da clínica
7. Propriedade intelectual
O Sistema, sua marca, código-fonte, templates de contrato, modelos de orçamento e materiais visuais são propriedade do Instituto Vida ou de seus licenciadores. Você não adquire qualquer direito sobre essa propriedade pelo simples uso.
Os dados de pacientes permanecem sob titularidade dos próprios pacientes (LGPD art. 17).
8. Disponibilidade
Buscamos manter o Sistema disponível 24/7, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por causas alheias ao nosso controle (provedor, internet, energia). Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Limitação de responsabilidade
O Sistema é uma ferramenta de apoio à gestão. As decisões médicas continuam sendo responsabilidade exclusiva do profissional. Não respondemos por:
- Decisões clínicas tomadas com base em informações do Sistema
- Indisponibilidade momentânea
- Uso indevido por parte de usuário não autorizado a partir do seu login
- Danos indiretos ou lucros cessantes
10. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail ao usuário autorizado.
11. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir controvérsias, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas, sugestões ou suporte: eduardapenna@institutovidape.com.br